1. Aceitação dos Termos

Ao contratar os serviços da Emídio Solutions (LAIANE CLEMENTE SANTANA EMIDIO, CNPJ: 58.798.808/0001-46), você concorda em estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

A Emídio Solutions oferece atividades de fornecimento de infraestrutura de apoio e assistência a pacientes no domicílio, incluindo mas não limitado a:

• Fornecimento de equipamentos médicos para uso domiciliar
• Assistência técnica e suporte 24 horas
• Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos
• Suporte técnico especializado
• Orientação e treinamento para uso de equipamentos

3. Responsabilidades do Cliente

O cliente compromete-se a:

• Fornecer informações precisas e atualizadas sobre o paciente e suas necessidades
• Manter os equipamentos em local adequado e seguro
• Seguir as orientações técnicas fornecidas pela equipe
• Comunicar imediatamente qualquer problema ou mal funcionamento dos equipamentos
• Permitir o acesso da equipe técnica ao domicílio quando necessário
• Efetuar os pagamentos nas datas acordadas

4. Responsabilidades da Emídio Solutions

A Emídio Solutions compromete-se a:

• Fornecer equipamentos em perfeitas condições de funcionamento
• Prestar assistência técnica qualificada
• Manter equipe técnica disponível 24 horas por dia
• Realizar manutenções preventivas conforme cronograma
• Substituir equipamentos defeituosos no menor prazo possível
• Manter sigilo sobre informações do paciente

5. Pagamentos e Faturamento

Os valores dos serviços serão cobrados conforme contrato específico. O pagamento deverá ser efetuado nas datas acordadas. O atraso no pagamento poderá resultar em:

• Cobrança de multa e juros conforme legislação vigente
• Suspensão temporária dos serviços
• Inclusão do nome do cliente em órgãos de proteção ao crédito

6. Cancelamento e Rescisão

O contrato poderá ser cancelado por qualquer uma das partes mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias. Em caso de descumprimento das obrigações contratuais, a rescisão poderá ser imediata.

7. Limitação de Responsabilidade

A Emídio Solutions não se responsabiliza por danos decorrentes de:

• Uso inadequado dos equipamentos
• Descumprimento das orientações técnicas
• Casos fortuitos ou de força maior
• Falhas na rede elétrica local

8. Proteção de Dados

A Emídio Solutions compromete-se a proteger os dados pessoais dos clientes conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Os dados coletados serão utilizados exclusivamente para prestação dos serviços contratados.

9. Modificações dos Termos

Estes termos poderão ser modificados a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor na data de sua publicação no site. É responsabilidade do cliente verificar periodicamente eventuais atualizações.

10. Lei Aplicável e Foro

Este contrato é regido pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Fortaleza de Minas - MG para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste contrato.

11. Contato

Para esclarecimentos sobre estes termos, entre em contato conosco: